Atualizações Cofen: Os princípios do SUS e a oferta de medicamentos
OBJETIVOS Conhecer a nova lei sobre a oferta de medicamentos no contexto dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Olá colega ex-cursista, como vai? Esta atualização trata da oferta de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois recentemente foi aprovada uma Lei que aprimora essa oferta, vamos conhecê-la? O debate sobre a oferta gratuita de medicamentos pelo SUS, principalmente os de alto custo financeiro, reflete às escolhas da sociedade quanto ao destino dos recursos públicos e reivindica o direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988. (BRASIL, 2010) Sabemos que os medicamentos podem ser de custo elevado, dependendo do tipo de tratamento. Por exemplo, a droga Rituximabe, utilizada no tratamento de pacientes com linfoma, que não estava disponível pelo SUS até há algum tempo atrás, custa cerca de R$ 8 mil por ampola. (BRASIL, 2010) Os princípios mais conhecidos que norteiam o SUS são universalidade, equidade e integralidade. Princípio ...